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Prefeitura Municipal de Itobi - SP
Secretarias / Departamentos
Departamento de Cultura e Turismo
Lei Aldir Blanc II


A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, popularmente conhecida como Aldir Blanc II, injetará anualmente uma importância de R$ 3 bilhões, que inicialmente são injetados no setor cultural brasileiro. Diferentes das políticas emergenciais para trabalhadoresas e trabalhadores da cultura, diretamente afetadas pela pandemia da Covid-19, a Lei Aldir Blanc tem recursos assegurados até 2027.


EDITAIS 2024


ATOS, LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E REGULAMENTOS


PRESIDENCIA DA REPUBLICA -  LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC II.

PRESIDENCIA DA REPUBLICA - DECRETO Nº 11.740, 18 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTO A LEI N° 14.399/2023. 
GABINETE DO PREFEITO -DECRETO Nº 31 DE OUTURO DE 2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS DEMANDAS DO SETORES DA CULTURA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLAC II
DEPARTAMENTO DE CULTURA -CONSULTA PÚBLICA DAS DEMANDAS DO SETORES DA CULTURA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II
 
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