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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, popularmente conhecida como Aldir Blanc II, injetará anualmente uma importância de R$ 3 bilhões, que inicialmente são injetados no setor cultural brasileiro. Diferentes das políticas emergenciais para trabalhadoresas e trabalhadores da cultura, diretamente afetadas pela pandemia da Covid-19, a Lei Aldir Blanc tem recursos assegurados até 2027.
EDITAIS 2024
ATOS, LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E REGULAMENTOS
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC II.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - DECRETO Nº 11.740, 18 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTO A LEI N° 14.399/2023.
GABINETE DO PREFEITO -DECRETO Nº 31 DE OUTURO DE 2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS DEMANDAS DO SETORES DA CULTURA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLAC II
DEPARTAMENTO DE CULTURA -CONSULTA PÚBLICA DAS DEMANDAS DO SETORES DA CULTURA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II
