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ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMANECEM MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece medidas de enfrentamento e controle ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

ESTABELECE MEDIDAS URGENTES VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SUA NOVA VARIANTE INDIANA, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA FRENTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI, DE ACORDO COM A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.

RETORNA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.

ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI RETORNANDO A FASE VERMELHA.

FICA LIBERADA A CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITOBI.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITOBI DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.

INTENSIFICA AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DESENVOLVIDAS PELAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI.

INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.200, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DIANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITOBI.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITOBI.

DECRETA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE CORTEJOS FÚNEBRES PRESTADOS PELOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E CERIMONIAS CONTENDO AGLOMERAÇÃO DE PUBLICO.

MODIFICA O DECRETO Nº 2.106 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.

ESTABELE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS E EXTRAORDINÁRIAS RELATIVAS AO DECRETO Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

REGULAMENTA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE ITOBI, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.

PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

INSTITUI MEDIDAS QUE VISAM A OPERACIONALIZAÇÃO DA PORTARIA CVS 13 NO ÂMBITO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AO SARS-COV-2 PARA PROFISSIONAIS DE COLETA E ENTREGA DE MERCADORIAS.

PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI QUANTO A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA ANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TOBI QUANTO A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E MERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP E SUA REVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DESTE MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, CONTROLE E ASSISTÊNCIA DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI – DENGUE/CHIKUNGUNYA/ZIKAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regime Jurídico e aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itobi, Estado de São Paulo e dá outras providências.

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