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atos encontrados
Nº 2271
Decretos - COVID19
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2268
Decretos - COVID19
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Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2262
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2255
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2249
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2242
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PERMANECEM MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2241
Decretos - COVID19
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2234
Decretos - COVID19
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de enfrentamento e controle ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
Nº 2233
Decretos - COVID19
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Nº 2230
Decretos - COVID19
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS URGENTES VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SUA NOVA VARIANTE INDIANA, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Nº 2228
Decretos - COVID19
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA FRENTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Nº 2222
Decretos - COVID19
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI, DE ACORDO COM A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.
Nº 2221
Decretos - COVID19
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Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETORNA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.
Nº 2220
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI RETORNANDO A FASE VERMELHA.
Nº 2218
Decretos - COVID19
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Data:
04/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA LIBERADA A CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITOBI.
Nº 2216
Decretos - COVID19
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Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITOBI DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
Nº 2213
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INTENSIFICA AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DESENVOLVIDAS PELAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2212
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI.
Nº 2203
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2201
Decretos - COVID19
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.200, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Nº 2200
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DIANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Nº 2194
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITOBI.
Nº 2193
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITOBI.
Nº 2195
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE CORTEJOS FÚNEBRES PRESTADOS PELOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E CERIMONIAS CONTENDO AGLOMERAÇÃO DE PUBLICO.
Nº 2177
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA O DECRETO Nº 2.106 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.
Nº 2174
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS E EXTRAORDINÁRIAS RELATIVAS AO DECRETO Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Nº 2153
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE ITOBI, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.
Nº 2146
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2142
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2136
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2135
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI MEDIDAS QUE VISAM A OPERACIONALIZAÇÃO DA PORTARIA CVS 13 NO ÂMBITO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AO SARS-COV-2 PARA PROFISSIONAIS DE COLETA E ENTREGA DE MERCADORIAS.
Nº 2132
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2131
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2129
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2126
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
31/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI QUANTO A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Nº 2122
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
10/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA ANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2116
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TOBI QUANTO A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Nº 2106
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E MERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Nº 2105
Decretos - COVID19
Baixar
Data:
15/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP E SUA REVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DESTE MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, CONTROLE E ASSISTÊNCIA DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI – DENGUE/CHIKUNGUNYA/ZIKAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime Jurídico e aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itobi, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
15/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
03/12/2024 14:45
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