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Prefeitura Municipal de Itobi - SP
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DECRETO Nº 1937, 01 DE MARÇO DE 2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, CONTROLE E ASSISTÊNCIA DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI – DENGUE/CHIKUNGUNYA/ZIKAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2017 1594
LEI ORGÂNICA Nº 1, 15 DE MARÇO DE 1990 . 15/03/1990 1532
DECRETOS - COVID19 Nº 2262, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2021 1251
LEI ORDINÁRIA Nº 1964, 06 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2017 1107
DECRETOS - COVID19 Nº 2106, 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E MERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) 23/03/2020 1093
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS - COVID19 Nº 2271, 30 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2021 1006
DECRETOS - COVID19 Nº 2268, 23 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 989
DECRETOS - COVID19 Nº 2262, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2021 1251
DECRETOS - COVID19 Nº 2255, 19 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2021 1000
DECRETOS - COVID19 Nº 2249, 29 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2021 1011
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