Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORGÂNICA Nº 1, 15 DE MARÇO DE 1990 | . | 15/03/1990 | 2224 |
DECRETO Nº 1937, 01 DE MARÇO DE 2017 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, CONTROLE E ASSISTÊNCIA DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI – DENGUE/CHIKUNGUNYA/ZIKAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2017 | 2051 |
DECRETOS - COVID19 Nº 2262, 09 DE SETEMBRO DE 2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | 1856 |
DECRETOS - COVID19 Nº 2271, 30 DE SETEMBRO DE 2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | 1623 |
DECRETOS - COVID19 Nº 2106, 23 DE MARÇO DE 2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E MERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) | 23/03/2020 | 1611 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS - COVID19 Nº 2271, 30 DE SETEMBRO DE 2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | 1623 |
DECRETOS - COVID19 Nº 2268, 23 DE SETEMBRO DE 2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | 1519 |
DECRETOS - COVID19 Nº 2262, 09 DE SETEMBRO DE 2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | 1856 |
DECRETOS - COVID19 Nº 2255, 19 DE AGOSTO DE 2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2021 | 1515 |
DECRETOS - COVID19 Nº 2249, 29 DE JULHO DE 2021 | ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2021 | 1525 |