Lei Aldir Blanc II

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Departamento de Cultura e Turismo

Lei Aldir Blanc II

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, popularmente conhecida como Aldir Blanc II, injetará anualmente uma importância de R$ 3 bilhões, que inicialmente são injetados no setor cultural brasileiro. Diferentes das políticas emergenciais para trabalhadoresas e trabalhadores da cultura, diretamente afetadas pela pandemia da Covid-19, a Lei Aldir Blanc tem recursos assegurados até 2027.

EDITAIS 2024

ATOS, LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E REGULAMENTOS

PRESIDENCIA DA REPUBLICA - LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI ALDIR BLANC II.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - DECRETO Nº 11.740, 18 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTO A LEI N° 14.399/2023.
GABINETE DO PREFEITO -DECRETO Nº 31 DE OUTURO DE 2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS DEMANDAS DO SETORES DA CULTURA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLAC II
DEPARTAMENTO DE CULTURA -CONSULTA PÚBLICA DAS DEMANDAS DO SETORES DA CULTURA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II

Telefone: (19) 3647-6000

Endereço: Rua Sete de Setembro, 932 – Centro | CEP: 13715-000

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h00 às 11h00 / das 12h00 às 16h00 horas.

CNPJ: 45.735.461/0001-40

Prefeitura Municipal de Itobi - SP

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Portal atualizado em: 28/04/2026 16:14