EDITAL DE FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ...

Chamamento Público

Atualizado em: 03/04/2024 às 08h42

EDITAL DE FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE ITOBI-SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

2/2024

Nº do Edital

2/2024

Nº do Processo

2/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Valor máximo global

R$ 61.600,00

Publicado em

27/03/2024 às 15h30

Encerramento em

25/04/2024 às 23h59

O Município de Itobi, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, torna público o Chamamento Público para fomentaras ações culturais e selecionar projetos culturais, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura “Lei 14.399 de 8 de julho de 2022”.

ste Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei 14.399 de 8 de julho de 2022. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.

O programa abrange apoio a diversas iniciativas, incluindo chamadas públicas, premiações, programas de capacitação, oficinas, apresentações artísticas, produções audiovisuais, atividades ligadas à economia criativa e solidária, bem como aquisição de bens e serviços. Deste modo, o Departamento de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei 14.399 de 8 de julho de 2022.

Na realização deste edital estão asseguradas as medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação).

Secretarias Vinculadas

Departamento de Cultura e Turismo

Cristina Ramos Esberci

Movimentações

Quarta, 03 abril 2024

08h42

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL / ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO UTILIZADOS.

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Quarta, 03 abril 2024

08h42

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL / EDITAL_ASSINADO.

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Quarta, 03 abril 2024

08h42

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL / ANEXO I - DETALHAMENTO FINANCEIRO.

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Quarta, 03 abril 2024

08h42

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL / ANEXO I -_DETALHAMENTO_FINANCEIRO_ASSINADO.

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Quarta, 03 abril 2024

08h42

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL / ANEXO VII - DECLARAÇÃO ETINICA RACIAL.

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Quarta, 03 abril 2024

08h42

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL / ANEXO II - ORIENTAÇÕES DE INSCRIÇÃO.

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Quarta, 03 abril 2024

08h42

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL / ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO.

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Quarta, 03 abril 2024

08h42

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL / ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

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Quarta, 03 abril 2024

08h28

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 25/04/2024 às 23:59.

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03/04/2024 08h42

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ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO UTILIZADOS PDF - 160,14 KB

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27/03/2024 15h30

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Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total
Ballet	Em Andamento	1	R$ 21.000,00
Teatro	Em Andamento	1	R$ 9.800,00
Circo/Circense	Em Andamento	1	R$ 9.800,00
Ritimos Zumba	Em Andamento	1	R$ 7.000,00
Breack Dance	Em Andamento	1	R$ 3.500,00
Aulas de Flauta	Em Andamento	1	R$ 3.500,00
Capoeira	Em Andamento	1	R$ 3.500,00
Produção Fotografia	Em Andamento	1	R$ 3.500,00

Contratos

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