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Escrito por TI-ITOBINET   
Ter, 06 de Abril de 2021 08:40

 

Confira aqui toda legislação municipal que trata do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

 

DECRETO Nº. 2.105, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO Nº. 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).


DECRETO Nº. 2.116, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI QUANTO A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.122, DE 10 DE MAIO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.126, DE 31 DE MAIO DE 2020 - ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI QUANTO A PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.129, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.131, DE 01 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.132, DE 15 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.135, DE 20 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI MEDIDAS QUE VISAM A OPERACIONALIZAÇÃO DA PORTARIA CVS 13 NO ÂMBITO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AO SARS-COV-2 PARA PROFISSIONAIS DE COLETA E ENTREGA DE MERCADORIAS.



DECRETO Nº. 2.136, DE 31 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.142, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.146, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE QUARENTENA ESTIPULADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).



DECRETO Nº. 2.153, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE ITOBI, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19.



DECRETO Nº. 2.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELE MEDIDAS RESTRITIVAS ESPECÍFICAS E EXTRAORDINÁRIAS RELATIVAS AO DECRETO Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020.



DECRETO Nº. 2.177, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - MODIFICA O DECRETO Nº 2.106 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.



DECRETO Nº. 2.193, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITOBI.



DECRETO Nº. 2.194, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITOBI.



DECRETO Nº. 2.195, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE CORTEJOS FÚNEBRES PRESTADOS PELOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E CERIMONIAS CONTENDO AGLOMERAÇÃO DE PUBLICO.



DECRETO N.º 2.200, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DIANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021.



DECRETO N.º 2.201, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.200, DE 05 DE MARÇO DE 2021.



DECRETO Nº. 2.203, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 2.212, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - INTENSIFICA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI.



DECRETO Nº. 2.213, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - INTENSIFICA AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DESENVOLVIDAS PELAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº. 2.216, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITOBI DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.



DECRETO Nº 2.218, DE 04 DE ABRIL DE 2021 - FICA LIBERADA A CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITOBI.

 

DECRETO Nº 2.220, DE 04 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI RETORNANDO A FASE VERMELHA.

 

DECRETO Nº 2.221, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - RETORNA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.

 

DECRETO Nº 2.222, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI, DE ACORDO COM A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.

 

DECRETO Nº 2.228, DE 19 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA FRENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

 

DECRETO Nº 2.230, DE 27 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS URGENTES VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SUA NOVA VARIANETE INDIANA, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

 

DECRETO Nº 2.233, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

 

DECRETO Nº 2.234, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.241, DE 01 DE JULHO DE 2021 - DECRETA A SUSOENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.242, DE 07 DE JULHO DE 2021 - PERMANECEM MANTINDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.249, DE 30 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE  AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 2.255, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE  AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização em Qui, 19 de Agosto de 2021 15:52
 

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