CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ATENDIMENTO EM TERAPIA OCUPACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS OCUPACIONAIS, AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE PROFISSIONAL NESTA ESPECIALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.