RESOLUÇÕES CMDCA

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RESOLUÇÕES CMDCA

Tenha acesso, abaixo, a todas as resoluções expedidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itobi:

2023

Resolução CMDCA nº.03-2023: Autoriza, regulamenta e estabelece critérios para a realização de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itobi, ordinárias ou extraordinárias, das Comissões Permanentes ou do Plenário, por meio de videoconferência e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº.04-2023: Convoca a Sra. NEUSA MARIA DE JESUS CORREIA para assumir o mandato de Conselheira e os Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a 1ª Reunião Ordinária de 2023 e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº.06-2023: Dispõe sobre o processo eleitoral de composição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025.

Resolução CMDCA nº.07-2023: Convoca os Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a 3ª Reunião Ordinária de 2023 e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº.08-2023: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar de Itobi – SP, para o quadriênio 2024-2027.

Resolução CMDCA nº.09-2023: Altera a Resolução n.º 001, de 26 de agosto de 2020, para instituir o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itobi (SP) e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº.10-2023: Dispõe sobre a nova logomarca do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itobi e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº.11-2023: Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Legislação, Normas e Registros e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº.12-2023: Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Orçamento, Finanças e Captação de Recursos e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.13-2023: Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Comunicação, Políticas e Garantia de Direitos.

Resolução CMDCA nº.14-2023: Dispõe sobre os candidatos habilitados para concorrer à eleição dos Membros Representantes das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itobi para o biênio 2023-2025 e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº.15-2023: Dispõe sobre os candidatos e entidades eleitos como Membros Representantes das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itobi para o biênio 2023-2025 e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.16-2023: Dispõe sobre a homologação do Edital n.º 02, de 02 de maio de 2023 (Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar – Gestão 2024-2027) e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.17-2023: Altera a Resolução CMDCA n.º 08, de 06 de março de 2023 e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.18-2023: Dispõe sobre a homologação da Primeira Retificação do Edital n.º 02, de 02 de maio de 2023 (Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar – Gestão 2024-2027) e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.19-2023: Dispõe sobre a homologação do Edital n.º 04, de 01 de junho de 2023 (Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar – Gestão 2024-2027) e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.20-2023: Homologa a retificação ao Edital n.º 04-2023 e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.21-2023: Dispõe sobre a publicação preliminar das inscrições realizadas no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itobi – SP e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.22-2023: Aprova o plano de aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) – Exercício 2023-2 e 2024 e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.23-2023: Dispõe sobre a apresentação de projetos sociais por organizações governamentais e não governamentais e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.24-2023: Convoca os Conselheiros de Direitos para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 04 de julho de 2023, às 15 horas e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.25-2023: Altera a Resolução CMDCA n.º 8, de 6 de março de 2023 e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.26-2023: Dispõe sobre a homologação da lista definitiva de inscritos habilitados ao Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar de Itobi, gestão 2024-2028, e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.27-2023: Dispõe sobre o Gabarito Preliminar da prova escrita para o Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar de Itobi, gestão 2024-2028, e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.28-2023: Dispõe sobre o Resultado Definitivo da prova escrita para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itobi, gestão 2024-2028, abre o período eleitoral e permite a realização de campanha eleitoral e dá outras providências

Resolução CMDCA nº.29-2023: Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração