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Prefeitura Municipal de Itobi - SP
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25 atos encontrados
Nº 2271
Decretos - COVID19
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2268
Decretos - COVID19
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2262
Decretos - COVID19
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2255
Decretos - COVID19
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2249
Decretos - COVID19
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2242
Decretos - COVID19
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PERMANECEM MANTIDAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTROLE AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2241
Decretos - COVID19
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2234
Decretos - COVID19
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas de enfrentamento e controle ao contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
Nº 2233
Decretos - COVID19
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Nº 2230
Decretos - COVID19
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS URGENTES VISANDO O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SUA NOVA VARIANTE INDIANA, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Nº 2228
Decretos - COVID19
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA FRENTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Nº 2222
Decretos - COVID19
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI, DE ACORDO COM A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO.
Nº 2221
Decretos - COVID19
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETORNA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI.
Nº 2220
Decretos - COVID19
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI RETORNANDO A FASE VERMELHA.
Nº 2218
Decretos - COVID19
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Data: 04/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA LIBERADA A CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITOBI.
Nº 2216
Decretos - COVID19
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITOBI DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
Nº 2213
Decretos - COVID19
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INTENSIFICA AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DESENVOLVIDAS PELAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2212
Decretos - COVID19
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ITOBI.
Nº 2203
Decretos - COVID19
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2201
Decretos - COVID19
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.200, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Nº 2200
Decretos - COVID19
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DIANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Nº 2194
Decretos - COVID19
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITOBI.
Nº 2193
Decretos - COVID19
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 2.106, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITOBI.
Nº 2195
Decretos - COVID19
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE CORTEJOS FÚNEBRES PRESTADOS PELOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E CERIMONIAS CONTENDO AGLOMERAÇÃO DE PUBLICO.
Nº 2177
Decretos - COVID19
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA O DECRETO Nº 2.106 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITOBI SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.
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