CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DAS CLASSES II A E II B DO MUNICÍPIO DE ITOBI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.