{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE FOMENTO AS A\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O CULTURAL POR MEIO DA POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 CULTURA, NO \u00c2MBITO DA LEI N\u00ba 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO MUNICIPIO DE ITOBI-SP","dataAtualizacao":"2026-10-09 09:18:36","dataPostagem":"2026-10-19 23:59:00","dataRealizacao":"2026-10-08 15:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Itobi, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, torna público o Chamamento Público para fomentaras ações culturais e selecionar projetos culturais, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura “Lei 14.399 de 8 de julho de 2022”.
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\r\nEste Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei 14.399 de 8 de julho de 2022. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
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\r\nO programa abrange apoio a diversas iniciativas, incluindo chamadas públicas, premiações, programas de capacitação, oficinas, apresentações artísticas, produções audiovisuais, atividades ligadas à economia criativa e solidária, bem como aquisição de bens e serviços. Deste modo, o Departamento de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei 14.399 de 8 de julho de 2022.
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\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 03\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-27 13:44:48","dataPostagem":"2025-10-31 08:00:00","dataRealizacao":"2025-09-29 12:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA, COMO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PEQUENAS EMPRESAS) PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS, ARTESÃOS, PROFESSORES E MONITORES MOTIVACIONAIS,<\/strong> CONFORME ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS), SOB RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. <\/strong><\/u>
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\r\nMais informações acessar:
\r\nhttp:\/\/186.200.38.82:8079\/transparencia\/<\/a><\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}