VOCÊ SABIA ?

Que a Lei n.º 568, de 27 de agosto de 1898 anexou o referido Distrito de Rio Verde ao Município de Casa Branca. Pela mesma Lei, Rio Verde passou a ser chamada Itobi, que em tupi-guarani, significa água corrente verde ou rio verde.

Bem vindos ao Site da Prefeitura Municipal de Itobi-SP.
CEPAM - RESGATAR A HISTÓRIA DE ITOBI PDF Imprimir E-mail
Escrito por TI-ITOBINET   
Qua, 11 de Janeiro de 2012 12:33

ITOBI – RESGATAR A HISTÓRIA LOCAL PARA CONSTRUIR A IDENTIDADE DA COMUNIDADE

 

O Projeto de Resgate Histórico – Social “TODO MUNDO TEM HISTÓRIAS, ITOBI TAMBÉM TEM!”  desenvolvido pelo Departamento de Cultura “CASA RITUCA“  foi diplomado no dia 8 de  dezembro em São Paulo. O diploma foi recebido pelo prefeito Alexandre Toríbio e pela responsável pelo Departamento de Cultura e idealizadora do projeto Ângela Lúcia Bonate Toesca na cerimônia de entrega do III Prêmio Chopin Tavares de Lima – Novas Práticas Municipais realizadas pela Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal). O Prêmio Chopin Tavares de Lima – Novas Práticas Municipais tem como objetivo disseminar as ações dos municípios paulistas caracterizadas como alternativa de gestão pública nos mais diversos setores da administração municipal.

Fonte: Casa Rituca

Última atualização em Qua, 11 de Janeiro de 2012 12:41
 
PROIN 4 FASE PDF Imprimir E-mail
Escrito por TI-ITOBINET   
Qua, 04 de Janeiro de 2012 15:29

 

OBJETIVO DO PROGRAMA

Este programa, de caráter assistencial, será coordenado pelo Departamento de Assistência Social do Município, podendo contar com a participação/colaboração dos demais Departamentos/Secretarias/Setores da Prefeitura Municipal de Itobi-SP; e visa proporcionar a requalificação profissional do trabalhador desempregado, de forma a torná-lo apto a atender as exigências do mercado de trabalho, bem como incentivar o combate ao desemprego.

 

BASEAMENTO LEGAL:

Lei MUNICIPAL nº 1.589, de 16 de MARÇO de 2010 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO,  TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO “PROIN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.658, DE 31 DE MARÇO  DE 2010 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.589, DE 16 DE MARÇO DE 2010,  QUE INSTITUIU O “PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO

 

DAS INSCRIÇÕES

 

Início:  11/01/2012    Término: 25/01/2012     Horário: 8h00  as 11h00 – 13h00 a 17h00

Local: Assistência Social do município localizada na Rua 7 de setembro, nº 932, em frente à Prefeitura Municipal.

 

Para a inscrição será necessário que os candidatos estejam com os seguintes documentos: 

·          cópia da carteira de trabalho, ou na inexistência desta da carteira de identidade ou ainda de outro documento equivalente;

·          cópia do título eleitoral ou do documento que comprove sua residência há, no mínimo, 02 (dois) anos no Município.

                                                                             

DURAÇÃO DO PROGRAMA                             

O Programa, que será dividido em etapas com duração de 06 (seis) meses cada, consiste no treinamento e capacitação profissional e/ou alfabetização dos participantes, mediante atividades didático-pedagógicas teóricas e práticas, promovidas pelo Município.

 

DAS VAGAS

Serão concedidas até o limite máximo de 10 (dez) bolsas de qualificação profissional, no decorrer de cada exercício, dividida entre as diversas qualificações.

Do total das vagas, havendo interessados e funções compatíveis, serão destinados 5% (cinco por cento) para os portadores de deficiência.

 

Será admitido o alistamento de apenas 01 (um) beneficiário por núcleo familiar. As vagas que surgirem no Programa em face de desistências ou de perdas do direito de participação no Programa, poderão ser preenchidas imediatamente por outro alistado, observada a ordem de classificação e os critérios de desempate.

 

As vagas oferecidas serão para Auxiliar de Limpeza Pública Urbana e Rural.

 

REQUISITOS

Serão requisitos para participar do PROIN, os seguintes:

a) estar em situação de desemprego igual ou superior a (01) ano;

b) que não esteja beneficiado por seguro desemprego, ou benefício previdenciário, no ato da inscrição;

c) que a renda mensal seja igual ou inferior a R$ 250,00;

d) estar comprovadamente, com residência e domicílio no Município de Itobi, por no mínimo, 02 (dois) anos;

e) ter aptidão física e gozar de boa saúde.

 

DO CRITÉRIO PARA DESEMPATE

No caso do número de alistamentos superar a quantidade de vagas, a preferência para participação será definida mediante aplicação, pela ordem, dos seguintes critérios, sem prejuízo das restrições contidas no artigo anterior:

 

a)  jovens de 18 (dezoito) a 23 (vinte e três) anos, com família constituída;

b)  pessoas acima de 50 (cinqüenta) anos;

c)  maior número de filhos

d)  maior tempo de desemprego;

e)  menor renda “per capita” familiar;

f)  maior tempo de residência no Município de Itobi.

 

DO OBJETIVO DO PROJETO

A participação no Programa implica na colaboração do participante, em caráter pessoal, mediante a execução de atividades e tarefas de interesse comunitário, decorrentes da implantação e desenvolvimento de projetos específicos, elaborados pelos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município, sem qualquer vínculo empregatício e sem comprometimento dos trabalhos já desenvolvidos pelos órgãos.

 

DO HORÁRIO DAS ATIVIDADES

As atividades do Programa serão desempenhadas com dedicação obrigatória de 8 (oito) horas diárias, em 4 (quatro) dias por semana, e mais 1 (um) dia de efetiva participação nas atividades  didático-pedagógicas teóricas e práticas, voltadas para a capacitação profissional e/ou alfabetização do participante.

 

DA REMUNERAÇÃO

Ao participante do programa será concedida uma “Bolsa-Auxílio” no valor mensal de um salário mínimo vigente à época.

 

DA NÃO GERAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

A participação do “PROIN - PROGRAMA DE INCLUSÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO” não representa, em hipótese alguma, vínculo empregatício, tendo em vista ser de caráter assistencial e de formação profissional, não se revestindo das características que configuram tal vínculo.

 

DA CONVOCAÇÃO

Os interessados selecionados serão convocados pelo correio, por correspondência a ele diretamente entregue e/ou ainda através da imprensa.

 

 OBS: Os alistados selecionados e convocados para efeito de preenchimento das vagas disponíveis, ficam sujeitos à apresentação de documentos que comprovem a veracidade de suas informações para posteriormente firmar Termo de Adesão ao programa.

                                              

DA EXCLUSÃO DO PROGRAMA

O participante será excluído do Programa nas seguintes hipóteses:

 

a) Quando convocado após seleção, não se apresentar para o início das atividades;

b) Quando não observar as normas estabelecidas pela Administração;

c) Quando ausentar-se ou não comparecer injustificadamente às atividades que lhe forem designadas e/ou ao Curso de Capacitação/Alfabetização que estiver freqüentando;

d) Quando adotar comportamento inadequado ao funcionamento do Programa;

e) Quando analfabeto e tiver idade inferior a 50 anos não ingressar em programas de alfabetização;

f) Quando constatada sua inaptidão física ou mental para o desempenho das atividades do curso a ser freqüentado.

 

DA COMISSÃO DE COMPANHAMENTO DO “PROIN”

A Comissão de Acompanhamento do “PROIN” fiscalizará todo o processo, fases e auditoria no software de controle dos candidatos inscritos, objetivando a transparência e cumprimentos da Legislação e metas a serem cumpridas pelo respectivo programa.

 

Itobi (SP), 04 de JANEIRO de 2012.

ALEXANDRE TORÍBIO

PREFEITO MUNICIPAL

 

FÁBIO AUGUSTO DA COSTA

Diretor de Planejamento

 

COMISSÃO MUNICIPAL DO “PROIN”

 

Última atualização em Qua, 04 de Janeiro de 2012 15:39
 
VEÍCULO ASSISTÊNCIA SOCIAL PDF Imprimir E-mail
Escrito por TI-ITOBINET   
Qui, 29 de Dezembro de 2011 12:14

PREFEITURA ASSINA CONVÊNIO PAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

(29.12.2011) O Prefeito Alexandre Toríbio assinou no último dia 29.12.2011 o convênio  junto a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social em São João da Boa Vista, referente a ao Termo de Convênio Processo SEDS 2702/2011 para a Aquisição de um veículo no valor de R$ 30.000,00 - recursos estes provindos do Estado que serão repassados via Secretaria de Desenvolvimento Social. Este recurso foi canalizado através do Deputado Estadual Fernando Capez. Esteve presente na assinatura o Dr. João Alborgheti (Diretor Regional), Agnaldo Muniz Pacheco (Diretor do Núcleo de Convênios). Mais uma conquista da atual administração.

 
ITOBI B - 54 CASAS PDF Imprimir E-mail
Escrito por TI-ITOBINET   
Ter, 27 de Dezembro de 2011 18:15

PREFEITO ALEXANDRE TORÍBIO AUTORIZA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO

DAS 54 CASAS DA CDHU EM ITOBI

 

(26.12.2011) O Prefeito Alexandre Toríbio na última semana, deu autorização para o início da construção de 54 casas da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU no novo Bairro Georgina Garrido de Souza, próximo ao Bairro União, em Itobi.

A empresa Construtora Celestino Ltda da cidade de Tambaú, foi a vencedora do certame licitatório, sendo que esta empresa já realizou várias obras deste porte em várias cidades da região.

O valor total do convênio é de R$ 2.439.449,12 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos).

Esta obra será fiscalizada pela Prefeitura Municipal e a Gerencia Regional da CDHU constantemente, objetivando o cumprimento fiel das etapas das obras e principalmente focando na qualidade do material utilizado até a entrega do empreendimento.

 O Prefeito destaca a importância deste grande empreendimento, e em especial o benefício as famílias carentes que não possuem moradia que serão beneficiada com uma moradia digna e infra estrutura no bairro, como asfalto, rede de água e esgoto, energia elétrica e em cada casa também haverá a instalação de aquecedor solar objetivando economia na conta de energia, comentou o Prefeito. Já para o primeiro semestre de 2012 ocorrerá às inscrições destas casas, sendo este processo administrado pela CDHU, para o correto procedimento.

Este grande empreendimento é resultado do trabalho da atual administração que não mede esforços para o desenvolvimento de nossa querida Itobi. O Prefeito Alexandre agradece o empenho de todos e parabeniza a cidade por mais esta grande obra.

 

 
OBRAS AVANÇADAS PRAÇA LUIS MENDES PDF Imprimir E-mail
Escrito por TI-ITOBINET   
Ter, 27 de Dezembro de 2011 18:11

ITOBI - OBRAS DA PRAÇA LUIS MENDES DA COSTA  ESTÃO EM FASE AVANÇADA

 

 

(27.12.2011) O Prefeito Alexandre Toríbio esteve nesta data visitando o andamento das obras da Praça Luis Mendes da Costa em Itobi.

Fruto do convênio celebrado com a Secretaria de Economia e Planejamento em seu mandato, esta obra precisou ser paralisada  inicialmente, pois a empresa vencedora da Licitação não estava cumprindo as obrigações do contrato, sendo necessário a rescisão do mesmo.

Depois, foi realizado pela Prefeitura novo processo licitatório, o qual a empresa Kitano Engenharia e Construções Ltda EPP venceu o processo. Esta empresa tem realizado  na região obras deste porte com qualidade.

O valor do convênio é de R$ 106.720,26 (cento e seis mil, setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos).

O Prefeito em visita a obra esta satisfeito com o andamento do empreendimento o qual será inaugurado no próximo ano.

Este é mais uma obra que será entregue com qualidade aquele bairro. Desculpamos pela demora, mais a Prefeitura trabalha com honestidade e respeito ao dinheiro público. Quando constatamos que a primeira empresa vencedora da Licitação começou a emperrar a obra, imediatamente montamos um processo para rescisão do contrato. É uma licitação, as empresa que oferecem menor preço ganham o processo mais  isso não quer dizer que são capazes de tocar uma obra, Comentou o Prefeito. Agora estamos com uma empresa que esta executando a obra conforme o projeto, com qualidade e profissionalismo.

 O Prefeito Alexandre também agradece o empenho de todos os Departamento da Prefeitura engajados  e lembra que também estará executando obras do mesmo porte na Praça  do Novo Horizonte, sendo a mesma empresa Kitano Engenharia e Construções vencedora da Licitação.

É Itobi rumo ao desenvolvimento.

 
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